Processo 42200/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/01/2013 09:30
Autuado em 29/01/2013 09:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2534/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2017 Acórdão   2534/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2017 Acórdão   2534/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JAYME LAZZARETTI
Origem MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado VALDIR PEREIRA VAZ
Interessado VANDERLEIA SILVA MELO

Juntadas
DataDescrição
28/04/2015 09:31 AR do Ofício ODL - 460/2015 - DP
28/04/2015 09:31 AR do Ofício ODL - 459/2015 - DP
10/04/2014 16:13 do Protocolo 328674/14
02/04/2014 09:14 AR do ofício OCN - 3894/14 - DP
02/04/2014 03:09 AR do ofício OCN - 3895/14 - DP
27/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 3895/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2015 Ofício de Diligência   459/ 2015   
DP  18/03/2015 Ofício de Diligência   460/ 2015   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3894/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3895/ 2014   
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5207/ 2013   
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5208/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1442/2017
13/06/2017 1613 Acórdão nº 2534/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2475/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1626/2017
23/05/2017 1598 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 01/06/2017
20/03/2015 1084 Despacho nº 507/2015
08/05/2014 875 Despacho nº 695/2014
06/08/2013 697 Despacho nº 819/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1429/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 15:51 DP  
17/07/2017 12:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1442/2017 -
12/07/2017 14:57 COEX Informação nº 4150/2017 -
20/06/2017 09:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2017 -
14/06/2017 13:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2044/2017 -
02/06/2017 16:53 STP Acórdão nº 2534/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATBC  
29/05/2015 10:41 GCG  
18/03/2015 10:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1442/2015 -
18/03/2015 10:13 DP Ofício de Diligência nº 459/2015 -
18/03/2015 10:13 DP Ofício de Diligência nº 460/2015 -
15/08/2014 10:27 GCG Despacho nº 507/2015 -
13/06/2014 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2399/2014 -
13/06/2014 09:37 SMPjTC Parecer nº 8347/2014 - procedência parcial Pelo recebimento da Representação. No mérito, pela procedência parcial, com aplicação de multas e expedição de recomendação, cf. instrução.
07/05/2014 07:47 DCM Instrução nº 1483/2014 - Licitação. Pneus. Prazo de entrega de 24 horas. Exigência de certificado de garantia do fabricante e certificado de registro cadastral no município
30/04/2014 14:29 GCG Despacho nº 695/2014 -
02/08/2013 10:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2040/2014 -
02/08/2013 10:54 DP Informação nº 15798/2013 -
02/08/2013 10:54 DP Informação nº 3170/2014 -
02/08/2013 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 3894/2014 -
02/08/2013 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 3895/2014 -
02/08/2013 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 5207/2013 -
02/08/2013 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 5208/2013 -
29/01/2013 16:39 GCG Despacho nº 819/2013 -
29/01/2013 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1429/2013 -

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